MPF toma ação contra deputados federais e busca reparação por danos morais coletivos aos indígenas Pataxó.
MPF instaurou ação civil pública contra...". No extremo sul de Bahia, MPF pede indenizações pela violação de direitos dos Pataxó ...
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Ministros unânimes negaram recurso da União, autorizando uso de acessórios em fotos de documentos. Análise foi iniciada. Nesta quarta-feira, 17, ...
O Conselho Federal da OAB obteve uma vitória crucial na anulação da decisão, em resposta à ação civil pública. A ...
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