Aumento da renda do pai gera revisão da pensão alimentícia, decide juíza
Juíza da Vara de Família de Toledo aceita ação de pensão alimentícia devido à situação financeira do beneficiário. Comprovação de ...
sábado, 5 de abril de 2025
Tag: Suspeição da magistrada
STJ rejeita suspeição de juíza e mantém condução do processo devido à suspeição.
Causas de suspeição do juiz estão no artigo 252 do Código; interpretação prejudicial, nulidade, condenação, relator, imparcialidade, anulação. Via @consultor_juridico ...
STJ valida decisão da juíza anteriormente contestada em suspeição
A 6ª turma do STJ, por maioria, validou decisão e não reconheceu suspeição da magistrada no processo. A juíza que ...
