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Senado aprovou ICMS de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Isenção para pequenos negócios locais na PL 914/2024. Imposto sobre circulação. Equilíbrio concorrencial. Nacional. Eperógio. Imposto. Isenção. Isso significa alíquota reduzida para compras internacionais de pequenas empresas brasileiras, com base na Lei 914/2024, referente ao Imposto sobre Circulação. Este ensino reduz a desigualdade comercial e é aplicado apenas a compras nacionais com preços inferiores a US$ 50. Exceção.
Recentemente, houve uma mudança significativa nas políticas de taxação de importados no Brasil, gerando reações diversas. Diversas organizações do comércio varejista no país expressaram sua satisfação com a decisão de acabar com a isenção de impostos sobre as compras de itens vindos do exterior abaixo de US$ 50. O Mercado Livre manifestou apoio à taxação, enquanto a renomada empresa chinesa, Shein, optou por não se pronunciar sobre o assunto desta vez.
Diante desse cenário de mudanças na taxação de produtos importados, surgem questionamentos sobre os impactos dessa medida. Alguns consumidores se preocupam com a possibilidade de um aumento nos preços, enquanto outros acreditam que a taxação pode trazer benefícios para a economia nacional. Até o momento, nenhum posicionamento oficial foi divulgado pelas autoridades em relação aos próximos passos a serem tomados nesse contexto.
Taxação, de importados;
Em comunicado recente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressou sua satisfação com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 914/2024, que encerra a isenção de taxa de importação para produtos abaixo de US$ 50. Segundo a CNC, a isenção anterior impactou negativamente o varejo brasileiro.
Estudos conduzidos pela CNC revelam que a ausência de taxação resultava em uma queda de até 57% nas vendas do varejo, considerando diversos fatores. Com a implementação de uma taxa de 20% sobre o valor de importação, a estimativa de prejuízo é reduzida para 7%.
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O Instituto do Varejo (IDV) também elogiou a decisão do Senado, descrevendo-a como um passo importante em direção à equidade tributária. A entidade acredita que a reintrodução da taxa beneficiará empresas e empregos no Brasil, contribuindo para a economia nacional.
Embora haja discordância por parte do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à taxação, o IDV enfatiza a importância de recuperar parte da tributação anteriormente aplicada. A entidade considera a taxa de 20% um avanço, porém insuficiente para garantir uma competição justa.
O Mercado Livre, em linha com o posicionamento do IDV, apoia o fim da isenção de tributos sobre produtos importados, visando equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e internacionais. A plataforma destaca a necessidade de igualdade tributária para garantir um ambiente justo para todos os negócios.
Por sua vez, a Shein optou por não comentar a decisão do Senado. Com a nova legislação, compras de até US$ 50 agora estarão sujeitas a uma taxa de 20%, antes isentas de tributação federal. Essa mudança visa corrigir distorções e promover um mercado mais equilibrado para os varejistas locais.
Fonte: @ Mercado e Consumo
