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São Paulo’s Justice Court, via Special Office, formed five extraordinary chambers to ease appellate workload: Special Office, Nuclei, Civil, Private, Criminal, Judges (4), Substitutes, Judge (presiding), Extended Trials, Empate, 2025, Disputes, Superior Magistracy Council, Special Office, alterations. Civil, Private, Criminal chambers: two Reserved Chambers.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu Órgão Especial, implementou turmas especiais com o intuito de agilizar o julgamento de processos nas diferentes áreas do Direito, visando reduzir a sobrecarga de trabalho nas Câmaras de Direito Privado, Público e Criminal a partir do próximo mês.
Essas turmas especiais representam uma iniciativa inovadora que visa promover uma maior eficiência no sistema judiciário, permitindo uma distribuição mais equitativa dos processos entre os colegiados existentes. Com a criação dessas novas instâncias, o Tribunal busca otimizar os recursos disponíveis e garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz para a sociedade.
Novas turmas especiais para agilizar julgamentos
Os julgamentos nessas turmas especiais ocorrerão de forma exclusivamente virtual, como parte da regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0. O Tribunal de Justiça de São Paulo terá cinco turmas extraordinárias a partir de julho, conforme a Resolução 927/24 publicada recentemente. Cada turma contará com quatro integrantes, sendo convocados 20 juízes substitutos e um desembargador para presidir os órgãos e participar de julgamentos estendidos em casos de empate.
Planejamento e distribuição das turmas
As turmas extraordinárias começarão a funcionar em julho, recebendo distribuição da Seção de Direito Privado. O presidente da seção, desembargador Heraldo de Oliveira, antecipou que mais da metade dos processos que chegam ao tribunal serão direcionados para essas turmas. Em 2023, a Seção de Direito Privado julgou mais de 500 mil ações.
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Desafios e embates internos
A criação das turmas extraordinárias, que funcionarão como novas câmaras do tribunal, surge em meio a um embate interno no TJ-SP. Parte da Seção de Direito Privado questiona a exclusividade de trabalho dos membros das câmaras especializadas, defendendo a criação de mais câmaras, porém sem exclusividade. O Conselho Superior da Magistratura terá a palavra final sobre essas questões.
Opiniões divergentes sobre as mudanças
O desembargador Heraldo de Oliveira, contrário às alterações, destaca a complexidade das ações empresariais como um ponto crucial. Ele acredita que as novas turmas extraordinárias podem agradar aos colegas, mas ressalta a importância do bom senso para manter a situação atual. O TJ-SP já criou colegiados anteriormente para reduzir o acervo de processos em segundo grau, indicando uma busca contínua por melhorias no sistema judiciário.
Fonte: © Conjur
