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Três décadas de atraso em relação ao Novo Marco Legal de Saneamento Brasileiro. Melhorias, investimentos no setor previstas. Operadoras representam limite establish. 37 anos após data limite. Novo Marco: Básico populaciona, levantamento mostra anos subsequentes.
Um estudo recente realizado pelo Instituto Trata Brasil revelou que a universalização do saneamento no país está prevista para ocorrer somente em 2070, levando em consideração o ritmo atual de avanços nesse setor. Esse cenário aponta para um atraso de 37 anos em relação ao prazo estipulado na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, também conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A necessidade de acelerar os investimentos e as ações voltadas para a universalização do saneamento se torna cada vez mais urgente para garantir o acesso de toda a população a serviços essenciais de qualidade.
Além disso, é fundamental ressaltar a importância da melhoria no abastecimento de água e no tratamento sanitário como medidas complementares para alcançar a universalização do saneamento. Investir em infraestrutura adequada e em tecnologias sustentáveis são passos essenciais para promover o acesso equitativo a serviços básicos de qualidade para todos os cidadãos. A colaboração entre o governo, a iniciativa privada e a sociedade civil é fundamental para acelerar o processo de universalização do saneamento e garantir um futuro mais saudável e sustentável para as próximas gerações.
Desafios na Universalização do Saneamento
A universalização do saneamento básico é um desafio urgente no Brasil. Atualmente, milhões de brasileiros ainda carecem de acesso a serviços essenciais, como abastecimento de água e coleta de esgoto. O cenário é alarmante, com cerca de 32 milhões de pessoas sem água potável e mais de 90 milhões sem coleta de esgoto.
Investimentos Necessários para a Universalização
O Novo Marco Legal do Saneamento estabeleceu metas ambiciosas: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água e 90% ao esgotamento sanitário. No entanto, um levantamento recente revelou que serão precisos vultosos investimentos para alcançar essas metas. As operadoras de saneamento terão que aportar cerca de R$ 509 bilhões para garantir a universalização.
Desafios Financeiros e Operacionais
Os números são expressivos: um aumento significativo em relação aos atuais R$ 20,9 bilhões investidos anualmente. A previsão é de que sejam necessários R$ 46,3 bilhões por ano a partir de 2023. Esse montante representa um desafio financeiro considerável para as operadoras de saneamento, que terão que dobrar seus investimentos para cumprir a lei até 2033.
Impacto na População Brasileira
Um levantamento do Instituto Trata Brasil revelou que aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos regulares de saneamento. São 579 cidades que enfrentam desafios significativos na prestação desses serviços essenciais. A falta de acesso ao saneamento básico afeta diretamente a qualidade de vida da população.
Responsabilidades e Compromissos
A Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, ressalta a importância do saneamento para a saúde pública. Com as eleições municipais se aproximando, é fundamental que os candidatos incluam o tema em suas propostas e se comprometam com a universalização. A responsabilidade pelo saneamento básico é compartilhada entre estados, municípios e o governo federal, que devem trabalhar em conjunto para garantir o acesso universal a esses serviços essenciais.
Fonte: @ Agencia Brasil