Secretário do Tesouro Nacional Rogério Ceron comentou RTN de março: meta de R$xxxx milhões alcançada, renúncias de funcionários pagas em compensação, desvio de R$yyyy para despesas fora da regra, resultado primário de R$zzzz milhões.
O cumprimento da meta de resultado primário para este ano e os próximos foi descrito como ‘alcançável’ e ‘possível’ pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, durante uma entrevista recente. Manter o equilíbrio das contas públicas é crucial para garantir a estabilidade econômica.
É importante que o governo mantenha o foco no objetivo primário de alcançar as metas estabelecidas, pois isso impacta diretamente os planos futuros da economia. O equilíbrio fiscal é o alvo principal a ser atingido, e seguir essas diretrizes é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável.
Metas do Resultado Primário para os Próximos Anos
Após a consolidação do arcabouço fiscal no último período, é importante destacar que o governo estabeleceu objetivos a serem alcançados nos anos 2024, 2025 e 2026. As metas alvo são de resultado primário zerado para 2024 e 2025, com superávits de 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028, sempre vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB) e com uma margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Desafios para Alcançar a Meta de Resultado Primário
Expressando otimismo quanto ao alcance da banda da meta de resultado primário em 2024, o governo, em uma coletiva para comentar o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de março, enfatizou a importância de seguir o planejamento estabelecido. Segundo ele, os dados do primeiro trimestre indicam que existem possibilidades para cumprir as metas definidas.
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Por outro lado, foi destacado que a situação fiscal não dispõe de margem para comportar o aumento de renúncias. O governo ressaltou a necessidade de que medidas que ampliem renúncias sejam acompanhadas de compensações adequadas para manter o equilíbrio.
Necessidade de Equilíbrio nas Decisões Fiscais
Em relação à questão do abono salarial, foi mencionado que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) não aceite o recurso, será fundamental abrir espaço de R$ 29 bilhões no próximo exercício. Além disso, ressaltou-se a importância de não deixar despesas fora da regra, priorizando a inclusão de tudo dentro do planejamento estabelecido.
Ao comentar sobre o assunto, o Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, afirmou que a decisão não acarretará em um aumento de despesas, mas sim em uma previsão de mais recursos orçamentários para as despesas, mantendo o controle e a objetividade na busca pelos resultados primários estabelecidos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
