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Relatório aponta um fortalecimento na fiscalização federal, sob nova gestão. Mudanças: nível, de governo, primeiro ano. Esperamos novas ações em proteção e assistência para comunidades indígenas. Processos: demarcação, ocupação, boa-fé, declaração de Emergência Nacional de Saúde. Ministéros: dos Povos Indígenas, Saúde Indígena. R$ 200 milhões para operações, R$ 5,3 milhões para retirada. Funai nomeia representantes.
A persistência da violência contra indígenas continua a assombrar a sociedade, mesmo diante de mudanças políticas. O relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela a triste realidade de que a violência contra indígenas ainda persiste, desafiando as expectativas de melhoria.
O desrespeito aos direitos indígenas é um problema grave e urgente que exige a atenção de todos. A luta pela proteção e respeito aos direitos indígenas deve ser uma prioridade em nossa sociedade, visando garantir um futuro mais justo e igualitário para todos os povos nativos.
Relatório sobre Violência contra Indígenas e Desrespeito aos Direitos Indígenas
‘O conselho lança esse relatório com profundo pesar’, afirma o presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, na apresentação do documento. A cada ano, depois de organizarmos e analisarmos os dados e as informações que nos são enviadas pelas equipes de missionárias e missionários, bem como as obtidas junto aos órgãos públicos e à imprensa, vemos que as descrições de fatos e as cenas de violência contra indígenas se repetem e nos impactam profundamente. Segundo o conselho, o primeiro ano da atual gestão federal (2023) foi marcado pela retomada das ações fiscalizatórias e maior repressão às invasões em alguns territórios, como o dos yanomami, no Norte do país, mas a demarcação de novas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo dos indígenas e também as ações de proteção e assistência às comunidades permaneceram insuficientes.
‘O ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena [a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro], mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral’, destaca o conselho. O relatório cita a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à nomeação de representantes de diferentes etnias para postos importantes, como o próprio MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami, com a subsequente operação de retirada – ou desintrusão – de não-indígenas, sobretudo garimpeiros, da reserva.
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Após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas. De acordo com a Funai, a União também destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. E cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas. Marco temporal No relatório, o Cimi reconhece que, em 2023, houve uma melhora na execução da política indigenista em comparação aos anos anteriores, mas ainda insuficiente. ‘Após anos de abandono e omissão ativa de governos anteriores frente à presença ilegal de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, a declaração de Emergência Nacional de Saúde e o início de uma grande operação de desintrusão no território apontaram na direção de uma mudança efetiva em relação à política indigenista. Sem demora, contudo, a realidade política se impôs. O Congresso Nacional atuou para esvaziar o MPI e atacar os direitos indígenas, especialmente por meio da aprovação da Lei 14.701/2023′, destacou o conselho. Aprovada em setembro do ano passado, a Lei nº 14.701 estabelece o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988.
Violência contra Indígenas e Desrespeito aos Direitos Indígenas: Mudanças na Gestão Federal e Novas Esperanças
O relatório sobre violência contra indígenas e desrespeito aos direitos indígenas destaca a importância de ações efetivas para proteger as comunidades indígenas. O primeiro ano da atual gestão federal foi marcado por mudanças significativas, incluindo a retomada das ações fiscalizatórias e a demarcação de novas áreas da União destinadas aos indígenas. No entanto, as ações de proteção e assistência ainda são insuficientes, evidenciando a necessidade de mais esforços nesse sentido.
A gestão federal de 2023 trouxe esperanças renovadas para a política indigenista, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de representantes de diferentes etnias para cargos-chave. Além disso, a declaração de Emergência Nacional de Saúde na Terra Indígena Yanomami e a operação de retirada de não-indígenas demonstram um compromisso com a proteção das comunidades indígenas.
O relatório também destaca a importância da demarcação de novas terras indígenas e do investimento em ações de proteção e demarcação territorial. Com mais de R$ 200 milhões destinados para essas iniciativas, o governo federal demonstra um compromisso em garantir os direitos indígenas e promover a segurança das comunidades.
Apesar dos avanços, o relatório reconhece que ainda há muito a ser feito para garantir a proteção e o respeito aos direitos indígenas. A aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso Nacional representa um desafio para a política indigenista, reforçando a importância de continuar lutando contra a violência e o desrespeito enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
