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Terça-feira, textos de ensino médio-técnico básico serão analisados pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Se aprovados, irão para votação na reunião plenária remota. Pedidos de vista sobre matérias específicas são devidos antes da análise. Votação adiada se necessário.
Uma interrupção solicitada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora aguarda deliberação no Senado.
Enquanto o debate sobre o Ensino Médio segue em andamento no Senado, é importante considerar o impacto dessas possíveis mudanças no ensino secundário do país. A modernização do currículo do Ensino Médio pode proporcionar uma educação mais alinhada com as demandas atuais da sociedade, preparando os estudantes de forma mais eficaz para o mercado de trabalho.
Discussão sobre a carga horária no Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu relatório no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém, emendas ao texto foram propostas e a senadora fez algumas modificações no projeto, incluindo a manutenção da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio.
As alterações foram discutidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto, pedindo vista. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião da comissão será realizada de forma remota e, por isso, marcou a análise da matéria para esta quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para avaliação do plenário da Casa.
No Ensino Médio regular, a proposta inicial do governo, aprovada pela Câmara em março, previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para as disciplinas específicas. No entanto, no relatório apresentado na semana anterior, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica, conforme consta no documento lido nesta terça-feira. Em relação ao ensino médio técnico, a proposta inicial da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para as disciplinas específicas.
No novo relatório, foi determinado o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória do ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade apresentada no relatório anterior.
Fonte: © G1 – Globo Mundo