Em 2021, houve 17 mil casamentos, com média de 40 meninas que se casaram antes da idade legal.
O casamento precoce, resultado da carência econômica e da ausência de perspectivas, é uma realidade preocupante em diversas regiões do Brasil. Além de ser uma violação dos direitos humanos, essa prática impacta diretamente o desenvolvimento dessas jovens, restringindo seu acesso à educação e oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Segundo dados da ONU, Organização das Nações Unidas, o Brasil é o 4º país com o maior número de casos de casamento precoce, especialmente de meninas com menos de 18 anos, evidenciando a urgência de ações preventivas e de proteção.
A prevenção do casamento adolescente é essencial para garantir um futuro mais promissor para as jovens brasileiras, bem como para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Uniões precoces frequentemente resultam em ciclos de perpetuação da pobreza e limitação de oportunidades, afetando não apenas as indivíduas diretamente envolvidas, mas também suas comunidades. É fundamental que políticas públicas eficazes sejam implementadas para combater essa realidade e oferecer suporte às meninas em situações de vulnerabilidade, promovendo assim a proteção dos direitos e a promoção do empoderamento feminino.
Casamento Precoce e suas Consequências
Ocasionalmente, é possível observar uma média de 40 meninas de até 17 anos que se casam diariamente no Brasil. Essas uniões precoces são uma realidade preocupante, como destacou Anna Cunha, porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas. Em muitos casos, o casamento adolescente é visto como uma solução para lidar com a pobreza enfrentada por algumas famílias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Essas regiões, além de apresentarem altos índices de pobreza e extrema pobreza, também são caracterizadas por baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse contexto muitas vezes leva meninas a considerarem o casamento precoce como uma alternativa para obter segurança e estabilidade, mesmo que na prática isso acarrete em riscos significativos de vulnerabilidade.
Os riscos do casamento precoce são diversos, incluindo a exposição a situações de violência e o abandono escolar, como apontado em um relatório do Banco Mundial. Estima-se que 30% das meninas que abandonam a escola durante o Ensino Médio no Brasil são aquelas que se casaram antes dos 18 anos. Essa situação é alarmante e revela apenas uma parte dos problemas associados ao casamento e gravidez na adolescência.
Paula Tavares, especialista em questões de gênero no Banco Mundial, ressalta que os impactos negativos do casamento precoce vão além do abandono escolar, afetando a saúde, a escolaridade, a renda e a autonomia das meninas no longo prazo. Essas jovens enfrentam desafios que repercutem em suas famílias, comunidades e no desenvolvimento do país como um todo.
As consequências do casamento precoce são variadas e incluem não só a violência doméstica, mas também questões relacionadas à saúde, oportunidades educacionais, profissionais e econômicas das jovens envolvidas. É fundamental adotar medidas efetivas para combater esse problema, como a proibição do casamento e união civil de menores de 18 anos, em discussão na Câmara dos Deputados.
É crucial que sejam implementadas ações que abordem as causas estruturais do casamento precoce, como a pobreza e a desigualdade de gênero, e que promovam melhores condições socioeconômicas e educacionais para as jovens brasileiras. Além disso, é essencial fomentar novas formas de masculinidade, baseadas em relacionamentos igualitários, e promover mudanças legislativas que protejam os direitos das meninas e adolescentes no país.
Fonte: © Notícias ao Minuto