De 2017 a 2022, casos subiram de 2.9k a 4k: cooperação integral, prevenção de violência, capacitação de profissionais, ampliação de acesso a serviços, rede de proteção, combate a crimes sexuais, tráfico de seres humanos, exploração infantil; aceleração de julgamentos, processos.
Para o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do CNJ, é preocupante a situação diante de uma população de 590 mil habitantes e do registro de 43,6 mil casos de violência doméstica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11) um pacto de colaboração para enfrentar a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. O acordo visa implementar ações conjuntas com o governo estadual e a Justiça local para estabelecer estratégias de prevenção da violência, incluindo a formação de profissionais que lidam com o atendimento à comunidade, a melhoria do acesso das vítimas aos serviços de suporte e a agilização do julgamento de processos relacionados às vítimas.
No segundo parágrafo, é essencial abordar a questão do abuso e do assédio como formas de violência que também precisam ser combatidas de forma eficaz. É fundamental promover a conscientização sobre as diversas manifestações de violência e garantir que as vítimas de abuso e assédio encontrem apoio e justiça. A união de esforços entre as instituições e a sociedade é crucial para enfrentar o ciclo de violência e proteger os direitos das pessoas vulneráveis.
Ampliando a Prevenção da Violência Doméstica e Sexual
Notícias recentes destacam a importância da cooperação na prevenção da violência, especialmente da violência doméstica e sexual. A nova lei de segredo de Justiça em processos de violência doméstica tem como objetivo proteger as vítimas, garantindo seu direito à privacidade. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a gravidade dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam um aumento nos casos de estupro entre 2017 e 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil casos.
A violência doméstica e sexual são questões que afetam diretamente a vida de mulheres e crianças, sendo consideradas tragédias brasileiras. Diante de 43,5 mil registros de violência doméstica apenas na Ilha do Marajó, é urgente a ampliação do acesso aos serviços de apoio e proteção. A cooperação entre diferentes setores da sociedade é fundamental para combater esses crimes e garantir a segurança das vítimas.
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O governador do Pará, Helder Barbalho, reiterou o compromisso do governo local em proteger mulheres e meninas, anunciando medidas para fortalecer a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil. A aceleração do julgamento de processos relacionados à violência é essencial para garantir a justiça e a proteção das vítimas.
É crucial capacitar profissionais para lidar com casos de violência, garantindo uma abordagem integral e eficaz. A prevenção da violência, em todas as suas formas, deve ser uma prioridade para a sociedade, visando garantir os direitos constitucionais das mulheres e crianças. A criação de uma rede de proteção sólida é fundamental para combater a violência e promover um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Fonte: @ Nos
