Defesa de Bolsonaro pede que STF reconheça impedimento do ministro Alexandre e anule medidas cautelares.
As investigações em andamento revelaram evidências importantes relacionadas ao caso. Os detetives responsáveis pela investigação estão analisando meticulosamente cada pista encontrada para chegar à verdade. É essencial que a investigação seja conduzida de forma imparcial e minuciosa para garantir que a justiça seja feita.
Além disso, é crucial que todos os envolvidos colaborem com a investigação para facilitar o processo. A cooperação de testemunhas e suspeitos pode fornecer informações valiosas que ajudarão a avançar com as investigações de forma mais eficaz. A equipe de investigadores está empenhada em esclarecer os fatos e encontrar respostas para as questões pendentes. A colaboração de todos é fundamental para o progresso das investigações.
Defesa de Jair Bolsonaro pede impedimento do ministro Alexandre
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) realizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal, argumentando o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para decidir sobre fatos relacionados à investigação contra o ex-presidente e seus aliados por alegada tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito. Bolsonaro busca bloquear a atuação do ministro, que ordenou medidas cautelares contra o ex-presidente. Os advogados argumentam que Alexandre não tem imparcialidade para decidir sobre o assunto, já que é considerado vítima nas investigações.
Atos praticados e pedido de anulação
A defesa alega que todos os atos praticados por Alexandre devem ser anulados, solicitando a revogação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. O ex-presidente está proibido de deixar o país, mas os advogados buscam substituir essa restrição pela obrigação de pedir autorização ao STF para se ausentar por mais de sete dias de sua comarca de domicílio.
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Supostos planos para dar um golpe
A decisão de Alexandre em proibir Bolsonaro de sair do país e entregar seus passaportes surge no contexto de supostos planos para dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente e seus aliados são alvo de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.
Protocolo da Polícia Federal e relação com investigações
A Polícia Federal protocolou no STF, em dezembro do último ano, uma representação contra Bolsonaro, distribuída a Alexandre por prevenção, devido à sua relação com investigações sobre crimes relacionados ao Inquérito das fake news (Inq 4.784).
Alegações da defesa
A defesa do ex-presidente alega que a representação da PF e a decisão de Alexandre colocam o ministro no papel de vítima central das supostas ações investigadas, destacando planos de ação direcionados à pessoa de Alexandre. Os advogados também mencionam a investigação sobre um plano para a prisão do ministro e apontam a condição de vítima e julgador assumida por Alexandre.
Caráter de pena e princípio da presunção da inocência
A defesa argumenta que a proibição de sair do país tem um caráter de pena para os investigados, violando o princípio da presunção da inocência. As investigações tiveram início no início de 2023, e a defesa destaca que não foram apresentados indícios que justificassem a alegação de risco de fuga. Além disso, a cooperação de Bolsonaro com as autoridades é ressaltada.
Representação da defesa
O ex-presidente é representado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser, Fabio Wajngarten, Saulo Lopes Segall, Thais de Vasconcelos Guimarães, Clayton Edson Soares e Bianca Capalbo Gonçalves de Lima
Fonte: © Conjur
