Projeto Escola de Conselhos da UFRJ: Sistema de Direitos Garantidos, Formação Continuada. Rio de Janeiro. Curso Extensão e Pesquisa. Sistema de Rodas de Conversa. Sistema de Direitos, Formação e Pesquisa Continuados (UFRJ-Escola de Conselhos).
Profissionais qualificados são essenciais para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A Escola de Conselhos do Rio de Janeiro, lançada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem como propósito capacitar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais que atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Além disso, a parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) destaca o compromisso conjunto entre profissionais e agentes públicos na promoção de políticas públicas eficazes. A formação oferecida pela Escola de Conselhos visa aprimorar as habilidades dos profissionais para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da população infantojuvenil.
Profissionais: Investimento em Formação Continuada
Entre eles estão agentes públicos, conselheiros tutelares e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, profissionais da área da saúde, educação e assistência social. Em dezembro passado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anunciou um investimento de R$ 6 milhões nas ações de formação desses profissionais em todo o Brasil. Para o estado do Rio de Janeiro, foi destinado um total de R$ 500 mil, com o intuito de capacitar aproximadamente 1.200 profissionais na região.
Profissionais: Escola de Conselhos e Formação Continuada
A primeira turma da Escola de Conselhos, coordenada pelas professoras Rosana Morgado e Joana Garcia, trabalha em parceria com conselheiros tutelares, conselheiros de direitos em âmbito municipal e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos. A proposta visa oferecer uma educação permanente e formação continuada, integrando a Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia de Direitos. A Escola não se limita apenas a cursos de extensão, mas também realiza pesquisas, apresentando o perfil dos conselheiros tutelares e dos conselheiros do estado do Rio, além de promover rodas de conversa em diferentes regiões.
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Profissionais: Preparação de Agentes Públicos
Para se candidatar a conselheiro tutelar, é necessário atender a requisitos como nacionalidade brasileira, idade mínima de 21 anos, residência no município, segundo grau completo, regularidade com a Justiça Eleitoral e pleno exercício dos direitos políticos. O curso tem como objetivo fornecer segurança aos agentes públicos na implementação de suas práticas profissionais na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Profissionais: Descentralização e Acesso
O projeto da Escola de Conselhos ocorre de forma descentralizada, oferecendo turmas em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, como Metropolitana, Baixada Fluminense, Serrana I, Serrana II, Sul Fluminense, Leste Fluminense, Médio Paraíba e Baía de Ilha Grande, Baixadas Litorâneas, Norte e Noroeste. Essa descentralização visa facilitar o deslocamento dos conselheiros tutelares e demais profissionais entre os municípios, reduzindo distâncias e favorecendo o acesso. Até março de 2025, cada região receberá três módulos de formação, totalizando 90 módulos ao final do projeto.
Fonte: @ Agencia Brasil
