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Espera-se que o novo édital saia em aprox. 15 dias: apurações internas, reciclagem de termos: obrigatória compra, intermediação por corretoras, Bolsas de Mercadorias (grãos e vícios). Texto: terminos de uso, obrigatoriedade, doédicos.
Depois de suspender a licitação do arroz devido a indícios de irregularidades, o governo federal optou por acionar órgãos de controle e fiscalização para revisar o edital e lançar novamente o processo de compra internacional do cereal. Segundo informações de fontes governamentais consultadas pela mídia, a intenção é elevar os critérios para as empresas interessadas, sobretudo em relação às suas capacidades técnica e financeira para participar da concorrência. Mesmo diante dos contratempos e das contestações dos produtores, a administração não considera descartar a aquisição internacional de arroz.
Diante da necessidade de garantir o abastecimento do mercado nacional, o governo está empenhado em aprimorar os procedimentos para importação do arroz, visando assegurar transparência e lisura no processo de adquirir o produto no cenário internacional. É fundamental que as medidas adotadas promovam a confiança dos envolvidos e a eficiência na compra do arroz, atendendo às demandas da população e fortalecendo a segurança alimentar do país.
Compra Internacional de Arroz: Anulação de Leilão e ‘Assunção de Culpa’ do Governo
Uma recente anulação de leilão de arroz tem gerado polêmica e apontamentos no cenário político, com líderes ruralistas no Congresso expressando críticas contundentes. Para eles, a decisão representa uma ‘assunção de culpa’ por parte do governo em relação à gestão de processos de compra internacional de arroz.
A articulação em torno de uma possível CPI do arroz revela a insatisfação do setor agropecuário com as diretrizes adotadas pelo governo, especialmente no que diz respeito à transparência e lisura nos processos de importação e aquisição do grão.
A participação do deputado Pimenta na Câmara dos Deputados tem sido marcada por momentos de tensão, incluindo confrontos com apoiadores do presidente Bolsonaro. Enquanto isso, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Receita Federal foram convocados para colaborar na elaboração de um novo edital que visa corrigir as falhas do certame cancelado.
Uma minuciosa apuração interna está em andamento para identificar possíveis falhas na elaboração do edital anterior, que resultaram na seleção de empresas sem a devida estrutura para atuar no ramo. Um dos problemas identificados foi a ‘reciclagem’ de um texto de edital anterior, que apresentava vícios e permitiu a participação de empresas inadequadas.
Outra questão levantada foi a obrigatoriedade de compra de arroz com intermediação por corretoras presentes em Bolsas de Mercadorias e Cereais, conforme estabelecido no edital cancelado. Essa exigência tem sido alvo de críticas e questionamentos por parte de opositores, que apontam possíveis favorecimentos a determinadas empresas, inclusive ligadas a figuras políticas influentes.
A condução do edital pelo diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, indicado pelo ex-deputado Neri Geller, tem sido alvo de escrutínio, especialmente após a decisão de anular o certame. A saída de Geller do Ministério da Agricultura em meio a essa controvérsia levanta suspeitas e alimenta debates sobre a transparência e integridade dos processos de compra internacional de arroz.
Fonte: @ CNN Brasil