A Associação Islâmica Brasileira e a Fepal protocolaram na Procuradoria-Geral e Ministério para reconhecimento do crime de brasileiros, assinando o documento.
O genocídio é um dos crimes mais atrozes que podem ser cometidos contra a humanidade. Infelizmente, a história está repleta de exemplos desse tipo de atrocidade, que envolve a destruição deliberada de um grupo étnico, racial, religioso ou nacional. Muitas vezes, o genocídio é perpetrado com o objetivo de eliminar por completo a presença desse grupo, causando um impacto permanente na sociedade e na cultura.
Quando ocorre um genocídio, estamos diante de um verdadeiro crime de extermínio que atinge proporções inimagináveis. Os responsáveis por esse tipo de ato devem ser levados à justiça e punidos de forma rigorosa, a fim de evitar que casos semelhantes se repitam no futuro. É fundamental que a comunidade internacional se una para prevenir o assassinato em massa e promover a conscientização sobre a importância de respeitar a diversidade e os direitos humanos.
A Associação Islâmica Brasileira e a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) pedem reconhecimento do genocídio
No pedido protocolado na Procuradoria-Geral da República e no Ministério da Justiça, solicitam apuração sobre brasileiros que foram lutar pelo Estado de Israel no confronto
Relato histórico do conflito menciona as mais de 20 mil mortes de palestinos desde o início da última etapa da guerra, deflagrada após ataques do Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado.
Decisão iminente da Corte Internacional de Justiça no caso contra Israel
Na próxima sexta-feira (26/1), a Corte Internacional de Justiça irá anunciar a primeira decisão no caso em que a África do Sul acusa Israel do crime de genocídio contra a população presa na Faixa de Gaza.
Compromissos internacionais e brasileiros lutando em Israel
O pedido lembra o compromisso do Brasil com tratados internacionais, como o Estatuto de Roma, que afirma que os Estados signatários devem apurar condutas possivelmente genocidas. O documento também menciona os brasileiros que viajaram a Israel para aderir à guerra contra o Hamas.
Participação de brasileiros em possível genocídio
O texto destaca o fato de que cerca de 180 brasileiros/israelenses embarcaram, em 13 de outubro deste ano (2023), no Aeroporto Internacional de São Paulo, rumo a Tel Aviv para lutar na ‘guerra’. Pedem investigação sobre a possível participação ativa da ‘punição coletiva’ aplicada ao povo palestino, alvo de genocídio.
Aplicação do Código Penal brasileiro no caso
Os advogados argumentam que o Código Penal brasileiro incide ao caso, já que a normativa trata também de crimes de brasileiros cometidos fora do país.
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Fonte: © Conjur
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