Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo revela que tribunais brasileiros têm mais de 40 milhões de processos com erros. Dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça apontam que informações erradas afetam parcela significativa dos processos. Índice de erro é alto na Justiça do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e tribunais eleitorais estaduais.
Segundo levantamento do jornal O Estado de S., os tribunais brasileiros enfrentam mais de 40 milhões de processos com erro. Essa quantidade representa um desafio para o sistema judiciário, que busca soluções para agilizar as correções e garantir a celeridade na resolução dos casos.
É crucial que os órgãos responsáveis atuem de forma ágil na identificação e correção das falhas nos processos, a fim de evitar prejuízos para todas as partes envolvidas. A transparência e o reconhecimento dos enganos cometidos são fundamentais para promover a confiança da sociedade no sistema judiciário.
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Base Nacional de Dados do Poder Judiciário revela problemas recorrentes
Paulo com levantamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça. A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário destaca grande quantidade de processos com erros. Entre as falhas mais frequentes estão informações sobre as partes equivocadas ou falsas, omissão de dados ou tema jurídico da ação registrada de forma incorreta.
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Ao todo, os 40 milhões de processos com esse tipo de equívoco representam 20% do acervo de 195 milhões de ações analisadas pelo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça começou a compilar esses números a partir de 2020. De acordo com o órgão, a iniciativa de criar a base de dados visa auxiliar os tribunais na correção e na aprimoração dos processos de cadastro de informações processuais.
‘Os tribunais têm mais enfoque na resolução dos casos mais recentes e em andamento. É natural que haja uma parcela de processos mais complicada de ser corrigida’, destaca trecho de manifestação do CNJ encaminhada ao periódico paulista. Os tribunais de Justiça estaduais apresentam o maior índice de erros, com 21,9% dos 40 milhões de processos com erros.
A Justiça Federal corresponde a 19,2% do total, seguida pela Justiça do Trabalho, com 14% de ações com equívocos. O Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Superior do Trabalho acumulam 4,2% de processos com erros. O menor índice de falhas está nos tribunais eleitorais estaduais, com 2,6%.
Fonte: © Conjur
