2023 diretrizes: ativos virtuais, autorregularização, operações, tabela progressiva, contribuintes, stablecoins.
Os bitcoins têm se destacado como uma das principais criptomoedas do mercado financeiro, atraindo cada vez mais investidores em busca de rentabilidade. O crescimento do interesse por bitcoins tem impulsionado a sua valorização, gerando oportunidades de lucro para os que investem nessa moeda digital.
Além do investimento em bitcoins, as criptomoedas estão ganhando mais espaço no mercado, com o BTC se destacando como uma das principais opções de investimento. A volatilidade do mercado de criptomoedas oferece oportunidades únicas para os investidores, que buscam maximizar os ganhos através de estratégias de negociação eficientes.
Receita Federal Identifica 25.126 Pessoas Físicas com Bitcoins
ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Leia também
- Exonerado da Abin, Moretti diz que material sobre o software espião foi compartilhado com PF
- Lula: Diziam que, para fechar STF, bastava um cabo; milhares de golpistas não conseguiram
- Família de idosa pede prisão de prefeito de Sorocaba por descumprir decisão sobre home care
A Receita Federal identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam o criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023.
Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, o órgão fiscal identificou que, ao final de 2022, esses contribuintes tinham, pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Ao todo, eles teriam investimentos de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informados à Receita Federal.
Entre os investidores identificados pela Receita, 181 indicam estar no exterior e, a depender de condições específicas, podem estar dispensados da declaração no Brasil.
Em nota, a Receita diz que ‘avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado’, incentivando a conformidade, ‘sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais’.
Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos e que as multas não sejam lançadas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE De acordo com a Receita, quem comprou R$ 5.000 ou mais de moedas virtuais ou é dono (mesmo que esteja sob custódia de terceiro) de quantia semelhante tem a obrigação de informar este investimento.
O responsável pela declaração precisa ter o informe de rendimentos enviado pela exchange (corretora responsável pela operação) domiciliada no Brasil. Se a operação foi feita por conta própria ou por uma exchange que está no exterior, o contribuinte precisará recuperar todos os dados das operações realizadas no ano-base para informar ao governo.
O imposto será cobrado se a venda mensal de criptoativos superar R$ 35 mil, obedecendo à tabela progressiva que vai de 15% a 22,5% sobre os rendimentos. Porém consultores ouvidos pela Folha recomendam que o contribuinte declare os rendimentos de todas as operações, mesmo se forem isentos.
Identificação de 237.369 Investidores em Bitcoins
‘Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento da declaração de imposto de renda, a Receita Federal disponibilizará dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado’, afirma o órgão, em comunicado. Além da declaração do IR, os criptoativos precisam também ter as suas operações informadas mensalmente pelo comprador.
Essa exigência cabe a quem realiza vendas acima de R$ 30 mil por mês por meio de uma exchange no exterior ou opera por conta própria. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O contribuinte precisa preencher um formulário e enviar à Receita no mês que superar o limite de R$ 30 mil em vendas.
Em caso de atraso, a pessoa física paga multa de R$ 100 por mês. Já as exchanges no Brasil são obrigadas a enviar os dados dos clientes para a Receita. Desde 1º de janeiro de 2024, as declarações, originais ou retificadoras, de criptoativos tem novo layout. O preenchimento dos campos numéricos que possuem casas decimais foi alterado.
Leia também,pode ser do seu interesse:
Com tamanho maior, os campos passaram a exigir o preenchimento da vírgula como separador entre a parte inteira e a parte não inteira.
Segundo a Receita, a alteração foi necessária para facilitar tanto o reporte de informações por parte dos contribuintes, como o seu processamento, por causa do surgimento de criptoativos que possuem valor individual muito baixo, cujas transações envolvem, em muitos casos, trilhões de unidades.
Levantamentos da Receita Federal, realizados mensalmente desde 2019, indicam crescimento significativo do uso de stablecoins, criptoativos que, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as commodities.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No Brasil, os dados do fisco indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o dólar americano, além de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real.
‘
Fonte: © Jornal De Brasília
Comentários sobre este artigo