Ministério da Educação participa ativamente do Grupo de Trabalho Interministerial para combater o Assédio e a Discriminação na Administração Pública.
O Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação é uma pauta prioritária para o Ministério da Educação (MEC), que esteve presente na entrega do relatório final das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para esse fim. A participação do MEC na cerimônia, realizada na última quarta-feira, 7 de fevereiro, reforça o compromisso da pasta com a promoção de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo, livre de práticas nocivas e discriminatórias.
O combate ao Assédio e à Discriminação é uma responsabilidade de todos, e o MEC está engajado na prevenção dessas práticas no âmbito da Administração Pública Federal. A entrega do relatório final do GTI à Ministra Esther Dweck ressalta a importância da atuação conjunta e articulada de diferentes órgãos do governo para enfrentar e prevenir o Assédio e a Discriminação, garantindo um ambiente de trabalho respeitoso e acolhedor para todos os servidores públicos.
Avanços no Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Também foi entregue a proposta do Grupo para o Plano Federal de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
As diretrizes do Plano envolvem a cerimônia de estabelecimento de uma rede federal de prevenção, entrega e canais de acolhimento, fortalecimento das ouvidorias, criação de canais específicos de denúncias e rede de governança, formada por um Comitê Gestor, Comitês Estaduais de Acompanhamento e órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
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Atuação em Rede para a Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação
A proposta segue agora para análise e avaliação da ministra e das áreas técnicas do MGI. O documento foi elaborado pelo GTI, do qual o MEC participa como convidado permanente, representado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas — da Subsecretaria de Gestão Administrativa — e pela Assessoria Especial de Controle Interno.
Também fazem parte do Grupo a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, assim como os Ministérios da Saúde; das Mulheres; do Trabalho e Emprego; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública.
Processo Participativo e Colaborativo no Combate ao Assédio e à Discriminação
Grupo – O Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído por meio do Decreto nº 11.534, de maio de 2023, com a finalidade de desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público, sejam presenciais, sejam remotas.
As atividades do GTI envolveram um processo de debates e de trocas de experiências, com etapas diversificadas e contribuições de diferentes grupos, entidades e atores.
Diálogo e Colaboração para Promover a Prevenção ao Assédio e à Discriminação
Esse processo envolveu um ciclo de reuniões de trabalho, oficinas do Grupo, reuniões de subgrupos, ciclos de painéis com especialistas e gestores, além de reuniões internas com parceiros, compreendendo instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI
Fonte: © MEC GOV.br
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