Alunos do ensino médio, TNJ, matrícula regular em rede pública, bolsistas BF, entre 14 a 24, assinam termo de compromisso. Ganham incentivo financeiro-educacional.
O Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), está prestes a iniciar o pagamento do primeiro benefício financeiro-educacional do ano-referência 2024: o Incentivo-Matrícula, previsto para o final de março. Esse incentivo vem para ajudar os estudantes a garantirem sua matrícula e darem o primeiro passo rumo a um futuro promissor.
O Programa Pé-de-Meia, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo principal incentivar a educação e garantir que mais jovens tenham acesso à formação acadêmica. Com o pagamento do Incentivo-Matrícula a partir do final de março, o programa reforça o compromisso em auxiliar os estudantes a darem continuidade aos estudos, investindo no futuro do país.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo financeiro-educacional para promover a permanência escolar
Para obter o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o aluno deve estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O Pé-de-Meia dará prioridade a esses beneficiários do governo federal.
Habilitação e compartilhamento de informações para o Programa Pé-de-Meia
O estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia será habilitado através do cruzamento das informações de matrícula pelas instituições de ensino. As redes que oferecem o ensino médio devem colaborar com o Ministério da Educação (MEC) assinando um termo de compromisso para compartilhamento de dados dos alunos matriculados.
Incentivos financeiros anuais previstos no Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que podem chegar a R$ 3 mil por estudante. Ao concluir o ensino médio, o valor total pode atingir até R$ 9.200. O aluno pode receber três incentivos: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e Incentivo-Conclusão. Aqueles que participarem do Enem terão direito ao Incentivo-Enem.
Incentivo-Matrícula: pagamento e normas
O Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 26 de março e 7 de abril para os estudantes matriculados no ensino médio público, com informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março. Correções e atualizações das informações poderão ser feitas até 14 de junho, com pagamento até 1º de julho de 2024, de acordo com a Portaria n. 83/2024.
Detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia e sua finalidade
O Pé-de-Meia é um programa de poupança destinado a promover a permanência e conclusão escolar no ensino médio público, visando reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão conforme previsto na legislação do Programa. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br