Aprovado na CAE do Senado projeto de lei sobre valor da renovação, com Mariah Aquino como relatora, pautando a justiça social.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que beneficia condutores com 50 anos ou mais, concedendo um desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e visa proporcionar facilidades aos motoristas mais experientes.
A proposta de desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A medida tem o objetivo de proporcionar benefícios aos motoristas mais experientes, reduzindo o valor da renovação em 50%.
Projeto de lei de desconto na renovação da carta de habilitação segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do senado
O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.
O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos.
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Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto ‘não é benefício, é justiça’, por uma questão etária e de justiça social.
A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos. Mariah Aquino
Senado: Projeto de lei para desconto na renovação da carta de habilitação em discussão
O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário.
O PL prevê desconto de 50% para condutores entre 50 e 70 anos.
Já no caso dos condutores com 70 anos ou mais, o desconto na renovação seria de 70%.O autor do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu que o projeto ‘não é benefício, é justiça’, por uma questão etária e de justiça social.
A relatora é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).Ela defendeu que os condutores entre 50 e 70 anos paguem metade do valor da renovação, uma vez que precisam realizar o procedimento duas vezes por década, enquanto os mais jovens realizam a renovação apenas uma vez a cada dez anos. Mariah Aquino
Fonte: © Direto News
