Sessão solene com presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República.
O STF, Supremo Tribunal Federal, é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil. É responsável por garantir a aplicação da Constituição Federal e julgar questões de grande relevância para a sociedade. Composto por onze ministros, o STF tem como objetivo principal zelar pela harmonia e pela estabilidade institucional do país, garantindo a supremacia da Constituição.
O Supremo Tribunal Federal, também conhecido como Suprema Corte, exerce um papel fundamental na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Além disso, cabe ao STF julgar ações diretas de inconstitucionalidade e recursos extraordinários, contribuindo para a uniformidade na interpretação da legislação federal. A atuação do STF, como guardião da Constituição, é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil, assegurando a defesa dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, incluindo o direito à liberdade e à igualdade perante a lei.
STF realiza Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024
Nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal realiza uma sessão solene de abertura do ano judiciário de 2024. Durante a solenidade, estão presentes autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República, em comemoração ao início das atividades do STF para o referido ano. A sessão é de grande importância e marca o início de um novo ciclo no Supremo Tribunal Federal. A presença de autoridades como representantes dos três poderes e entidades como o Conselho Federal da OAB demonstra a relevância do evento para a sociedade e para o sistema judiciário brasileiro como um todo.
Fonte: © Migalhas
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