Partilha de bens pré-1996: Prova do esforço comum e união estável para partilha de bens
STJ's Terceira Turma estabeleceu uma união estável de bens da União, baseada em esforço comum, conforme decisão escrita pública. Regime ...
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Origina dos EUA e de Hamburgo (Alemanha), o hambúrguer é amado por milhões de pessoas ao redor do mundo. Versões ...
PEC limita intervencionismo do Judiciário e regula distribuição de competências. Relator, senador Marcos Rogério, busca mecanismos eficazes. Via @senadofederal | ...
Parte autora da ação pode escolher entre processo civil, foro de domicílio, competência, jurisprudência e defesa em violação de direito ...
O Ministério Público decide sobre a necessidade e suficiência do acordo de não persecução em audiência, considerando os indícios de ...
O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva suspendeu o leilão da Ferrari F8 Spider, concedendo tutela de urgência em ação ...
Entes da federação são responsáveis solidariamente na área da saúde, de acordo com atos normativos do SUS e Protocolo Clínico ...
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