Daniel Alves condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos por evasão fiscal no valor de 1,3 milhões de Euros. ...
terça-feira, 8 de abril de 2025
Tag: cumprimento de sentença
STJ: Segunda execução de dívida alimentar dispensa intimação pessoal: débito alimentar
3ª turma do STJ decide que devedor de alimentos não precisa de intimação pessoal para segunda execução da mesma sentença ...
Banco condenado a indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel: Indenização garantida
13ª Câmara Cível do TJMG julgou demanda judicial por constrição indevida e ato ilícito, condenando instituição financeira a indenizar proprietária ...
Mulher que afirma ser filha de Silvio Santos recebe revés da Justiça
Vera Lucia PD,75, acionou 2ª Vara de Família para teste de DNA, paternidade, defendida por Fábia Oliveira, colunista Erlan Bastos. ...
Homem é condenado por obras que causaram danos em imóvel vizinho – Reformas problemáticas.
14ª Câmara Cível do TJMG confirma decisão sobre infiltração na comarca de Cataguases, com dano e laudo pericial comprovando o ...
STF anula decisão que suspendeu execução trabalhista contra empresa.
Ministro do STF anula processo de demandas trabalhistas após violação de suspensão. Tomar uma decisão nem sempre é uma tarefa ...
Decisão judicial autoriza divórcio pós-morte de um dos cônjuges
A juíza Mariella Amorim Nunes Alvarez, da 3ª vara, manifestou a vontade de alterar a citação na petição inicial, seguindo ...
TST mantém reversão de justa causa após acidente fatal por explosão.
1ª Turma do TST rejeita recurso de empresa por depósito clandestino de verbas rescisórias. Proibido reexaminar fatos pela Súmula 126. ...
Rejeição da impugnação à sentença arbitral e os honorários de sucumbência: entendendo os direitos.
Honorários de sucumbência são cabíveis na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, quando se pede anulação do cumprimento. ...
