STJ permite voto ausente em sustentações orais virtuais: o réu absolvido e a presença do ministro.
Sexta turma do STJ admitiu voto ausente de um ministro em sessão, onde advogados debateram sustentações orais sobre absolvição ou ...
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Tag: danos morais
Professor indeniza aluna em R$ 3 mil por assédio: reparação por danos morais e violação de limites éticos.
Um professor da 6ª Câmara de Direito Privado de São Paulo SP foi obrigado a compensar uma aluna por danos ...
Microsoft: Indenização concedida a advogado por falha em serviço de bloqueio de e-mail.
Segundo voto unânime, 2ª turma Cívil do TJ/DF mantém condenação de Microsoft por violação grave na rede social, causando prejuízos ...
Jovem torturado por guardas civis receberá indenização de R$ 200.000
Juíza Máriam Joaquim (Itapecerica da Serra) - Jovem danos morais, abordagem agressão Guarda Civil Municipal. Agentes libidinosos, humilhação, aprox. 2h. ...
2ª Turma do STF Inova com Novas Políticas de Sustentações Orais em Ações Originárias, Abre Espaço para Argumentos Sustentados e Impactantes.
Segundo o 2º Turbas do STF, em 11/6, advogados podem fazer argumentações orais em processos gravados: sustentados, orais, agravados, interpostos, ...
Empresa paga indenização de R$ 5 mil por retenção indevida da Carteira de Trabalho do empregado.
Empresa de logística condenada a pagar por danos morais após troca de e-mails violar direitos da personalidade devido ao isolamento ...
Carteiro assaltado 9 vezes durante o trabalho recebe decisão judicial favorável contra os Correios
Por negligência empregadora, ECT é condenada por danos morais e sequelas psiquiátricas graves devido à violência urbana. Maior investimento em ...
Juiz anula contratos e acordos fraudulentos celebrados por banco em nome de idosa interditada.
O Código Civil prevê anulação de negócio jurídico por danos morais, causados por consumidor com curador, em caso de reserva ...
Empresa indenizará em R$ 120 mil trabalhadora que sofreu ab0rt0 após cair de cadeira em acidente de trabalho
Eletrozema S/A condenada a indenizar ex-funcionária por acidente de trabalho, danos morais e reclamações dos empregados. A empresa responsável pelo ...
Consultora de produtos de beleza processa drogaria por danos morais após ser chamada de ‘velha, gorda e feia’
12ª Turma do TRT-2 manteve condenação por danos morais a consultora de vendas de drogaria por tratamento ofensivo do chefe. ...
