Juiz interrompe leilão de Ferrari de R$ 5 milhões organizado pela Receita.

O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva suspendeu o leilão da Ferrari F8 Spider, concedendo tutela de urgência em ação ...

acordo de colaboração premiada, acordo de delação premiada

PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu acordo de leniência da J&F: ação contesta o bloqueio do acordo estratégico.

6 de fevereiro de 2024

O procurador-geral da República recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli sobre as mensagens apreendidas no caso de spoofing. Novo ...

STF suspende paralisação das linhas de transmissão da Eletronorte.

por Redação

6 de fevereiro de 2024

Presidente STF suspende decisão do TRF-1 sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas, garantindo segurança às populações vulneráveis. ...

Decisão do TJ-PA: Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização, reafirma TJ-PA.

por Redação

5 de fevereiro de 2024

O texto jornalístico que informa fatos públicos não gera responsabilidade civil da empresa de comunicação. Decisão do Tribunal de Justiça ...

Juiz utiliza conceitos do capitalismo humanista para regular descontos de empréstimos consignados baseando-se na obra de Ricardo Sayeg e Wagner Balera

por Redação

4 de fevereiro de 2024

Os direitos humanos prevalecem pela dignidade humana, independentemente de normas ou base contratual, conforme decisão da Justiça. O capitalismo humanista ...