TRF-1 tranca ação penal baseada em delação contra ex-tesoureiro do PT.
Desembargadora aplica artigo 580 do CPP em decisão sobre denúncia de corréu em habeas corpus, considerando legislação e jurisprudência. A ...
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O culto aos Voduns e divindades africanas Jejes nasceu no antigo Dahomé, atual Benin. Sacerdotisas e mulheres guerreiras são descendentes. ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ...
O entendimento da 4ª Turma garante vaga a irmãos na mesma fase escolar na mesma instituição de ensino, segundo o ...
A manutenção de piscinas não exige conhecimentos técnicos de química, conforme entendimento do desembargador Alvaro Ricardo de Souza. Manter a ...
Detran confirma a autenticidade de documentos e assinaturas, adotando precauções para evitar fraudes. O Detran-DF atua na prevenção e detecção ...
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