Terceira turma do STJ elevou indenização devida a promotores, em consolação por declarções extfoladas. Constitucional, refunção afeta operação Lava Jato. ...
Casal interrompeu contato após devolução, pagou indenização de R$ 10.000 a equipe multidisciplinar. Não retornaram, interrompeu atendimento psicológico/psiquiátrico. Irmão e ...
Câmara Criminal confirmou condenação, reduzindo indenização de R$ 100mil para R$ 6k devido a servidor econômica. Indenização por danos morais, ...
Ação em Justiça Federal de São Paulo movida pela AGU pede bloqueio de R$ 90milhões e indenizações por irregulares práticas ...
Indenização é de três vezes o último salário, de R$ 1.316,42, por danos morais. Fast food has become increasingly popular ...
Estreia do treinador no Athletico: discurso sobre erros, transformação e compromisso. Condenação por ato sexual, violência e poder da educação ...
PL 5912/23 proíbe condenados de lucrar com danos morais, biografias e entrevistas exclusivas. Medida semelhante às leis americanas Son of ...
Fernanda Santos, vítima de estupro, indenizada após ataque de sete homens em Dumka, Jharkand. Mulheres sofrem violência sexual em vários ...
Consumidor do RJ ganha processo por venda casada de telefone, recebe indenização por danos morais. Decisão do desembargador Claudio de ...
Policial penal do DF é alvo de busca e apreensão em investigações. Há suspeitas de simulações de acidentes e afastamento ...
