Proibida: ação em país. Sorteio de prêmios: Ministério da Fazenda autorização, Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972, entidades beneficentes, regulamentos: SCPC, Serpro, ...
Quando devedor carece de patrimônio penhorável e emigrou, apolicam-se medidas atípicas: passaporte é retido (executada recepção ou bloqueio). Patrimônio blindado ...
Patrimônio líquido de milionários atingiu 86,8 trilhões de dólares, crescimento anual de 4,7%. Bolsas de valores globais: patrimônio total de ...
Herdeira digital tem direito acesso à falecida's memórias (patrimônio digital, espólio). Intimidade e privacidade fundamentais na sucessão não justificam obstáculos ...
