Tag: processo penal

Luiz, gerente de base do Rubro-Negro, deixou o cargo. Supervisor desde 2019, Skinner foi promovido a função semelhante. Reestruturação no ...

O artigo 395, inciso III, do CPP estabelece que uma denúncia será rejeitada quando não houver justa causa para a ...

O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva suspendeu o leilão da Ferrari F8 Spider, concedendo tutela de urgência em ação ...

A Lei 10.522/2002 suspende a restrição para transferência de recursos federais a estados, DF e municípios para a execução de ...

Deltan Dallagnol cogitou em 2015 o repasse à ONG Transparência. Investiga irregularidades. O ex-procurador, ex-coordenador da força-tarefa da 'lava jato' ...

Min. Humberto Martins, do STJ, reforma acórdão do TJ/SP, afastando inexigibilidade de dívida prescrita. Através do @portalmigalhas | O ministro ...

Eixo 1 do evento CRES+5: "Educação superior como parte do sistema educacional na América Latina e Caribe". De 13 a ...

A atriz optou por procedimento para preservar sua fertilidade, desejando uma gestação tardia. Especialista em reprodução explica mais sobre a ...

Número de pedidos de recuperação atingiu 1405 no ano passado, com empresas menores liderando o processo. Em 2021, houve um ...

© 2023, processo de congelamento para manutenção dos óvulos, escolha pautada em liberdade ao aplicar as injeções. Juliette mamãe vem ...