Barroso mantém silêncio sobre debate do Aborto a partir de 22 semanas no Congresso | Agência Brasil
Ministro falará sobre questão no Supremo, se tramitação de PL passa: interromper à partir de 22 semanas, tempo máximo para ...
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Tag: tramitação
Projeto de lei proíbe condenados de lucrarem com livro ou filme baseado no crime praticado
PL 5912/23 proíbe condenados de lucrar com danos morais, biografias e entrevistas exclusivas. Medida semelhante às leis americanas Son of ...
Reaquisição da nacionalidade brasileira regulamentada por projeto
O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade brasileira para casos especiais, com eficácia limitada e tramitação no ...
Deputado propõe impor limites ao Judiciário na reforma do Código Penal.
Deputado federal Danilo Forte (União-CE) quer avançar em projeto de lei que limita decisões judiciais monocráticas e trata de recentes ...
