O novo procurador-geral conquistou 731 votos, os candidatos à frente dele receberam 987 e 1.004 votos, repectivamente.
Em uma decisão surpreendente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), realizou a nomeação de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026. Oliveira e Costa, que estava na terceira posição da lista tríplice, foi o escolhido para assumir o cargo após obter 731 votos, superando os concorrentes à sua frente.
A escolha de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos representa um novo caminho para a instituição. Sua indicação para o cargo traz expectativas e desafios que certamente impactarão o cenário da justiça no estado de São Paulo, refletindo a importância da tomada de decisões estratégicas nesse âmbito.
A escolha do procurador-geral de Justiça por meio da lista tríplice
Na votação dos quadros ativos do Ministério Público, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa se destacou com 731 votos. Sua nomeação recebeu apoio de Mário Sarrubbo, que agora ocupa o cargo de secretário nacional de Segurança Pública após convite de Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça.
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa tem uma longa trajetória no MP, com 38 anos de atuação. Foi presidente da Fundação Casa durante o governo de Geraldo Alckmin e secretário de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab, na prefeitura de São Paulo. Aliás, é conhecido pela proximidade com Kassab, que hoje está à frente da secretaria de Governo de Tarcísio.
Oliveira e Costa é descrito internamente como um profissional de perfil moderado, com passagens por diversas funções na instituição, como o Órgão Especial, Conselho Superior do MP e direção da Escola Superior do MP.
Uma particularidade nessa nomeação é que é a primeira vez que um governador seleciona o terceiro colocado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, rompendo a tradição de escolha do primeiro ou segundo colocado.
A Associação Paulista do Ministério Público enviou um ofício a Tarcísio solicitando a designação do candidato mais votado, José Carlos Cosenzo, para o cargo. No entanto, conforme as regras, o governador tem autonomia para escolher dentre os três nomes da lista tríplice, que inclui também Antonio Carlos da Ponte e o próprio Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
É interessante notar a diferença de critérios de escolha entre os Ministérios Públicos estadual e federal. Enquanto no federal o presidente tem liberdade de escolha, no estadual o governador deve selecionar alguém da lista tríplice, como demonstrado pelas escolhas de Sarrubbo por Doria em 2020 e de Oliveira e Costa por Tarcísio neste momento.
Fonte: @ Exame