CNJ aprovou instauração de processo disciplinar contra investigado em julgamento.
O cargo de desembargador é de grande importância no sistema judiciário, sendo responsável por tomar decisões em processos de segunda instância e contribuir para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Os desembargadores possuem experiência na área jurídica e são nomeados após criteriosa avaliação de suas qualificações.
Além disso, é papel do desembargador promover a justiça e garantir a aplicação correta das leis, atuando com imparcialidade e ética em suas decisões. O cargo de desembargador demanda responsabilidade e comprometimento com a justiça, sendo essencial para a manutenção da ordem social. Os desembargadores têm um papel fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos e na resolução de conflitos de forma justa e equitativa.
Morosidade
Desembargador Evandro Reimão dos Reis, do TRF da 6ª região, afastado cautelarmente pelo CNJ por investigação de morosidade e temperamento explosivo.
De acordo com a instauração de processo disciplinar, foram registrados 29 procedimentos envolvendo o desembargador, 20 dos quais foram arquivados. Alega-se que os colegas relataram que o magistrado não respeitava prazos para disponibilização de votos e solicitava, de forma excessiva, vista nos processos em análise no Tribunal. Na data da inspeção, 663 acórdãos, relativos a julgamentos ocorridos nos sete meses anteriores, aguardavam a assinatura do desembargador, de acordo com a apuração da Folha de S.Paulo.
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Explosividade
Além disso, Evandro Reimão também foi acusado de trato repreensível com servidores e outros desembargadores. O desembargador também foi acusado de pressionar por resultados e de determinar longas jornadas de trabalho, que ultrapassavam a madrugada. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou: ‘A integridade de conduta do magistrado contribui para a formação da confiança dos cidadãos na judicatura, impondo-lhe restrições e exigências de comportamento distintas das reservadas aos cidadãos em geral. Esse, aliás o mandamento previsto nos arts. 15 e 16 do código de ética da magistratura nacional, com fundamento direto no texto Constitucional.’
Mandado de Segurança
Em sua defesa, Evandro Reimão impetrou mandado de segurança no STF requerendo a suspensão da investigação, acusando o corregedor Luís Felipe Salomão de ‘atos questionáveis’. O ministro Salomão afirmou que o desembargador teve duas oportunidades de apresentar manifestação escrita, mas sua liminar foi indeferida pelo ministro Cristiano Zanin.
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Fonte: © Direto News
