Deltan Dallagnol cogitou em 2015 o repasse à ONG Transparência. Investiga irregularidades.
O ex-procurador, ex-coordenador da força-tarefa da ‘lava jato’ e deputado federal cassado Deltan Dallagnol já considerava em outubro de 2015 a possibilidade de destinar à ONG Transparência Internacional os recursos provenientes de acordos realizados pela equipe no contexto de uma investigação relacionada à Petrobras.
Deltan Dallagnol, procurador que ficou conhecido por liderar a força-tarefa da ‘lava jato’, tinha planos de realizar o repasse dos valores para a ONG Transparência Internacional, conforme apurado em outubro de 2015. O ex-coordenador da operação, que também foi deputado federal, estava envolvido em uma ação que tinha a Petrobras como um dos alvos principais.
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Deltan Dallagnol: o ativo papel do procurador
Deltan citou um assets sharing (repasse de ativos, em tradução livre) quando falou da multa que seria desdobramento do processo contra a estatal petroleira.
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Deltan Dallagnol em evidência: insights revelados
A informação foi publicada pelo Jornal GGN. O ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol tentava ajudar a TI desde 2015 O diálogo a seguir foi registrado em 8 de outubro de 2015 e tornado público na ‘operação spoofing’.
Procurador Deltan Dallagnol e as polêmicas instâncias da ação
O texto está nos processos que envolvem a ação, como a investigação que apura as relações espúrias da ONG com membros do Ministério Público Federal.
Disse Deltan em um grupo com outros procuradores (os diálogos foram mantidos em sua originalidade): 08:36:16 Deltan Caros hoje tem reunião com americanos 9.30 sobre empresas estrangeiras, inclusive Petrobras 08:41:40 Ontem falamos com eles sobre assets sharing da multa e perdimento associados associados à ação deles contra à Petro, e em parte desses valores há alguma perspectiva positiva.
Deltan Dallagnol expõe desdobramentos da ação
Contudo precisamos de alguém que se disponha a se disponha a estudar e bolar um destino desses valores que agradaria a todos, como um fundo, entidades contra a corrupção, o sistema de saúde público, fundo de direitos difusos, fundo penitenciário, órgãos públicos que combatem corrupção e transparência internacional Brasil ou contas abertas etc.
Minha sugestão é propor uma composição de 5 destinos diferentes, porque o valor é muito alto e dará maleabilidade. Se não gostarem de dado destino, basta recompor a divisão Quem se propõe a estudar possíveis destinos? Isso terá de ser num segundo momento, se for o caso, levado a outras instâncias, mas e importante termos boas propostas e com uma justificativa de 5 linhas para cada.
Os desdobramentos da proposta de Deltan Dallagnol
É algo bavanisso, uma experiência única de possível assets sharing Como se sabe, posteriormente Deltan e outros procuradores propuseram a criação de uma fundação para gerir esse dinheiro, que tem relação com o acordo firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).
Deltan Dallagnol: o papel da fundação no acordo
Essa fundação não se confunde com outra do mesmo tipo que também foi gestada por procuradores, mas do Distrito Federal, no âmbito do acordo de leniência da J&F. O denominador comum entre os dois casos é a Transparência Internacional. Nessa situação à qual Deltan se refere, a ‘lava jato’ firmou acordo com o DOJ para pagamento de mais de R$ 2,5 bilhões em multas.
O ‘fundo’ dos tarefeiros reservaria metade para si (um fundo patrimonal privado para gerir a fundação dos procuradores) e outra metade seria reservada para pagar indenizações a acionistas que ajuizaram ações contra a Petrobras até outubro de 2017.
Deltan Dallagnol e a repercussão de suas ações
À época do acordo, a petroleira se dispôs a depositar o valor bilionário em uma conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, seção responsável pela ‘lava jato’. O acordo foi homologado pela juíza federal Gabriela Hardt. A péssima repercussão da ideia fez com que a própria ‘lava jato’ voltasse atrás e suspendesse o plano inicial.
Consequências e investigações em torno das atitudes de Deltan Dallagnol
Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República se manifestou de forma contrária à constituição do fundo, e o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos do acordo firmado entre tarefeiros e americanos. Desde junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça investiga irregularidades nesse conluio.
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Fonte: © Conjur
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