2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar (MA) abre edital para projetos sociais, seleção para instituições públicas e privadas da cidade. Valor: R$ 15 mil.
O projeto em questão busca promover a inclusão social e a ressocialização de jovens infratores, visando diminuir a reincidência criminal e oferecer oportunidades para um novo recomeço.
A iniciativa conta com vagas para diferentes áreas de atuação, como educação, esportes, cultura e capacitação profissional, proporcionando uma oportunidade para as instituições locais contribuírem de forma efetiva com a transformação desses indivíduos.
Projeto: Edital e Oportunidade de Inscricao de Vagas
Interessados devem se inscrever no Juizado Cível e Criminal de Ribamar, entre 26 de fevereiro e 29 de março de 2024. Para ser selecionado, é necessário que projeto tenha a ver com jovens que tiveram problema com as leis Os projetos selecionados receberão recursos financeiros de penas pecuniárias aplicadas em processos do Juizado. A seleção será feita entre 15 e 19 de abril.
Divulgação dos Resultados dos Projetos Selecionados
Os resultados serão divulgados no do estado, no Diário Oficial e no mural do 2º Juizado Especial Cível e Criminal. Edital O Edital (EDT-2JECCTJSJR – 12024), de 8 de fevereiro, informa que não serão financiadas despesas como pagamento de recursos humanos, aluguéis, transporte e de serviços de fornecimento de água, energia, telefone e internet. Serão priorizados projetos que atuem diretamente no trabalho de recuperação de adolescentes em conflito com a lei; no atendimento e/ou tratamento aos usuários de drogas; ressocialização de apenados; e detentores de Atestado de Existência e Regular Funcionamento expedido pela Promotoria de Justiça.
Inscrições e Detalhes Importantes
Local: Juizado Cível e Criminal de Ribamar, localizado na Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues , nº 5, Quadra L. No 2º Piso.Data: de 26 de fevereiro a 29 de março de 2024Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.
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Fonte: © Conjur