Xenofobia: carioca vítima de discriminação receberá R$ 15 mil de ex-empregadora
Empregadora indenizará em R$ 15 mil por omissão diante das queixas de danos morais do ex-colaborador, natural do Rio de ...
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Tag: danos morais
Homem receberá R$ 20 mil por trabalhar um dia após enterro da mãe
Empregador indenizará R$ 20 mil por obrigar colaborador a voltar ao trabalho após luto. Direito à reparação segundo legislação brasileira. ...
Banco condenado a indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel: Indenização garantida
13ª Câmara Cível do TJMG julgou demanda judicial por constrição indevida e ato ilícito, condenando instituição financeira a indenizar proprietária ...
Empregada doméstica é indenizada por ofensas do empregador
Empregada doméstica receberá indenização por danos morais devido ao comportamento inapropriado do empregador. Lesão extrapatrimonial será responsabilizada civilmente. Conforme noticiado ...
Empresa que não fornece informação clara e precisa sobre produto está sujeita à condenação.
A empresa deve fornecer informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre o produto, incluindo riscos, danos materiais e morais, manual ...
TRT-15 determina fim do fomento ao trabalho infantil pelo estado de São Paulo
Jeia Sorocaba (SP) investiga irregularidades em contratos, responsabilidade compartilhada, termo de ajuste de conduta e prioridade absoluta dos casos de ...
Justiça rejeita solicitação de Marcius Melhem contra Dani Calabresa – Jornal de Brasília – Decisão judicial.
© 2023: Danos morais, falsas acusações, juíza, elementos suficientes para apuração, assessoria do humorista, decisão judicial, Tribunal de Justiça. A ...
Justiça nega indenização por excesso de ligações em sala de aula: Celulares não são bem-vindos!
Justiça de Limeira analisou na 4ª Vara Cível caso de cobrança e danos morais de adolescente por excesso de telefonemas. ...
TJ-MS rejeita pedido de indenização por abandono afetivo devido à falta de prova técnica
Reparação por danos morais por abandono afetivo requer detalhamento da conduta e prejuízos causados pela omissão paterna - desembargador Ary ...
