Portaria SETec, nº 527/2024, estabelece GT um ano para digital certificação em cursos técnicos. GT, Rede Federal, Conif, Condetuf, Senai, ...
Advogados usam "brecha" na legislação para defender que o Fies ignore Enem performance. MEC e universidades tempremente questionam liminar, podendo ...
Alunos do ensino médio, TNJ, matrícula regular em rede pública, bolsistas BF, entre 14 a 24, assinam termo de compromisso. ...
Advogado sequestrou empresário, 62 anos, em Coxim, a 330 km capital. OAB suspende e tribunal de ética disciplina. Polícia civil ...
TRF-3 publicou portaria disciplinando juiz das garantias e homologação de ANPP em varas criminais, conforme resolução CJF3R 117/2024. Segundo informações ...
Publicação da portaria disciplinando o juiz das garantias pelo TRF-3. O juiz das garantias, tema de grande discussão no cenário ...
