Tag: requisitos para isenção

Colegiado determinou que, sem lei específica, doença mental como Alzheimer pode causar alienação mental, justificando isenção de IR e IRP ...

Projeto de lei remove isenção de importações de Jabuti para mercadorias até US$ 50; governo e oposição criticam, afetando venda ...

Projeto de Lei 61/24 isenta líderes religiosos do pagamento de impostos, de acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social ...

© 2023 - Concurso Público Nacional, Taxa de inscrição, Isenção, Prova discursiva, Candidatos de nível superior, Divulgação dos resultados, Posses. ...

Dólar e Ibovespa hoje: expectativas para negócios na B3 nesta quarta-feira, mercado brasileiro e americano, valor divulgado às 9h10, petróleo ...

O texto jornalístico que informa fatos públicos não gera responsabilidade civil da empresa de comunicação. Decisão do Tribunal de Justiça ...

© 2023: Inscrições abertas para marcação de iniciação. Cadastro de candidatos no sistema seguro da plataforma. Isenção de pagamento garantida. ...

Juíza Tarsila Machado de Sá Junqueira negou prisão preventiva por falta requisitos e impôs medidas cautelares: multas, rodízio veicular, prévia ...

Concurso Público 2023: Inscrições até 9 de maio para vagas no serviço público federal. Nível superior e médio. Acesse site ...

9ª Turma do Tribunal manteve condenação de operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil. A ausência à audiência ...