Tag: união estável

Jugador Juan Izquierdo internado no Albert Einstein, Morumbi, após retirada da grama. Estável quadro: CTI, observação, exames, sequela, causas. Delegação ...

No Brasil, alívio doméstico continuou sexta-feira, com Haddad e Tebet tentando restaurar fiscais Ibovespa credibilidade para agentes financeiros (Brasília). Dependendo ...

Sob Nilson Victorino, ex-B.Side, nova plataforma "engata" acordos com gestores e agentes autônomos concorrentes. Conheça planos e termos: rota, estável, ...

A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para presumir relação consentida ou união estável. A ...

STF decide conceder licença-maternidade a mãe não gestante em união estável homoafetiva, com parceira que engravidou por inseminação artificial. A ...

A Terceira Turma do STJ reafirmou a nulidade da escritura pública de imóvel comprado durante a união estável, mantendo a ...

Separação de bens deve ser opcional, aplicável na ausência de manifestação de vontade, segundo colegiado. O STF é o órgão ...

Delegados revoltados com a pensão temporária por morte em serviço. Reforma da Previdência gera confronto na corporação. Viúvas e famílias ...

A autora pleiteava a dissolução da união estável com partilha de bens e direitos do imóvel construído em terreno cedido ...