Karl Marx inicia O 18 de Brumário de Luís Bonaparte com importantes reflexões sobre fatos e personagens do Estado brasileiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, teve uma importante atuação durante o julgamento da constitucionalidade de algumas leis. Alexandre de Moraes é reconhecido por sua longa carreira na área jurídica e por sua contribuição para a consolidação do direito no Brasil.
O STF, do qual Alexandre de Moraes é membro, é responsável por tomar decisões crucialmente importantes para a sociedade brasileira. Além disso, o tribunal exerce um papel fundamental na manutenção da ordem constitucional do país. A atuação de Alexandre de Moraes no STF tem sido objeto de muitos debates e discussões ao longo dos anos.
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Militares teriam planejado sequestro de Alexandre de Moraes
Logo no primeiro parágrafo da obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, o filósofo, economista e historiador Karl Marx afirma que fatos e personagens de grande importância na história ocorrem duas vezes, a primeira como tragédia, a segunda como farsa. Militares planejavam sequestrar Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, revelados pela PF, e de militares que pretendiam prender o ministro, são desses casos que se repetem.
Um episódio parecido aconteceu em 12 de setembro de 1963, uma quinta-feira, durante o primeiro dia do que ficou conhecido como ‘A Revolta dos Sargentos’. Na ocasião, cabos e sargentos amotinados da Aeronáutica e da Marinha prenderam o ministro do STF Victor Nunes Leal.
Leal foi pego pelos revoltosos a caminho de um encontro com o ministro Lafayette de Andrada, então presidente do Supremo, e ficou preso na Base Aérea de Brasília durante uma hora e meia, das 10h às 11h30. No dia anterior, o STF, com a adesão do ministro, decidiu contra a causa de militares que pretendiam assumir cargos eletivos.
Também foi alvo da revolta e preso pelos sargentos o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Clóvis Mota (PSD-RN). Assim que libertado, Leal voltou à sua residência e, em seguida, foi ao Supremo, onde relatou o caso em sessão especialmente convocada por Andrada para tratar da prisão.
Na ocasião, pronunciaram-se, além de Leal e Andrada, o ministro Ribeiro da Costa, o procurador-geral da República, Cândido de Oliveira Neto, e o presidente da OAB-DF, Esdras Gueiros.
Ribeiro da Costa fez um discurso que, meses depois, quando houve o golpe de 1964, se mostraria um tanto profético: defendeu a decisão contra os oficiais que queriam cargos políticos, afirmando que a função das Forças Armadas é outra, e que incentivar a mistura de militares com a política poderia fazer com que as Forças Armadas acabassem por se sobrepor às leis e à Constituição.
Os discursos da sessão constam no Diário da Justiça, de 13 de setembro de 1963, e pode ser lidos clicando aquiOs Presidentes, do jornalista Rodrigo Vizeu. Prisão de Alexandre
A Polícia Federal identificou evidências de que um grupo do Exército conhecido como ‘kids pretos’ planejava prender Alexandre de Moraes.
Investigação da PF e Provas Contra Alexandre de Moraes
Eles teriam a incumbência de deter o ministro após uma tentativa de golpe. ‘Kids pretos’ são militares formados pelo Curso de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Eles são treinados para atuar em missões sigilosas e em ambientes hostis e politicamente sensíveis.
Conexões entre a Investigação e Jair Bolsonaro
A investigação da PF é um dos pontos que embasou a decisão de Alexandre que autorizou a operação de busca e medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e ex-ministros de Estado. Segundo a PF, Bernardo Romão Correia Neto, ex-assistente do comandante militar do Sul, organizou reuniões com a presença dos ‘kids pretos’ e assistente de generais.
A investigação encontrou conversas entre Neto e Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
‘Os diálogos encontrados no celular de Mauro Cid demonstram que Correia Neto intermediou o convite para reunião e selecionou apenas os militares formados no curso de Forças Especiais (kids pretos), o que demonstra planejamento minucioso para utilizar, contra o próprio Estado brasileiro‘, disse a PF em um documento enviado à PGR.
Tentativa de Atentado Contra o Ministro
Em janeiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, contou de um outro episódio envolvendo planos para sequestrar e matar Alexandre. ‘Era um movimento para, em primeiro lugar, impedi-lo de atuar e, na sequência, sequestrá-lo e matá-lo da forma mais brutal que se possa imaginar’, disse Andrei em entrevista à CBN.
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Fonte: © Conjur