Avó assegura direito ao salário-maternidade ao obter guarda do neto
Juíza Federal Giane Maia Duarte da 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) pronunciou sentença contra INSS. Partida Judicial: infringir Justiça...
Leia maisJuíza Federal Giane Maia Duarte da 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) pronunciou sentença contra INSS. Partida Judicial: infringir Justiça...
Leia maisMinistro Edson Fachin do STF decidirá, brevemente, se SecexConsenso, do TCU, pode mediar disputas sobre infraestrutura pública e privada, investimentos,...
Leia maisOperação do MPGO prendeu advogada suspeita de ser mensageira de criminosos. Recados e ordens, tráfico de drogas, continuança de crimes...
Leia maisRegra de §5 do art. 46 do Código Civil: limites de território ou local de ocorrência para execuções, litígios, demandas...
Leia maisPedido de audiência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, interrompeu, em segunda-feira, 12/8, juizado sobre receitas financeiras de...
Leia maisCasal interrompeu contato após devolução, pagou indenização de R$ 10.000 a equipe multidisciplinar. Não retornaram, interrompeu atendimento psicológico/psiquiátrico. Irmão e...
Leia maisProtocolo Amber Alerts na Rede Social, desenvolvido por Meta, divulga imagens de crianças desaparecidas pelo Ministério da Justiça e Seguridade...
Leia maisPauta aborda telefonia, Idoso e recuperação judicial para saúde. Menciona SIPAer, sigilo de investigações (Lei 12.970/14), Ministério Público, Polícia Criminal,...
Leia maisFamílias relataram falsas vaquinhas e golpes por redes sociais, envolvendo termos como golpistas, perfis falsos, apostas online, jogo do tigrinho,...
Leia maisUm professor da 6ª Câmara de Direito Privado de São Paulo SP foi obrigado a compensar uma aluna por danos...
Leia mais© 2024 Top1 Notícias