TRF-6 concede habeas corpus a ex-presidente da Vale, indignando familiares de vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Movimentos sociais cobram responsabilidade.
A concessão de habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) gerou revolta nos movimentos sociais que representam familiares de vítimas de Brumadinho. O rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, ainda é uma ferida aberta na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, pertencente à empresa.
A tragédia do acidente em Brumadinho causou impactos devastadores na região, deixando marcas irreparáveis nas famílias das vítimas. O rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão foi um acontecimento que abalou o país e trouxe à tona discussões importantes sobre a segurança e as responsabilidades das empresas em relação ao meio ambiente e às comunidades afetadas. A comunidade de Brumadinho clama por justiça e a punição dos responsáveis pelo acidente.
Justiça brasileira dá habeas corpus a ex-presidente da Vale relacionado à tragédia em Brumadinho
Foi com indignação que tomamos conhecimento da votação sobre o habeas corpus do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. A decisão do TRF-6 de reconhecer e dar efetividade ao habeas corpus apresentado por Schvartsman causa perplexidade diante do conhecimento prévio da instabilidade da barragem e da falta de ação preventiva que poderia ter evitado a tragédia em Brumadinho.
A presidente da Associação dos familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Andresa Aparecida Rocha Rodrigues, expressou sua revolta ao saber que Schvartsman foi inocentado da responsabilidade pela instabilidade da barragem, permitindo que 272 vidas fossem perdidas. O sentimento de indignação é compartilhado por muitas famílias que foram duramente impactadas por essa tragédia.
A luta por justiça e a responsabilização das partes envolvidas continua, com entidades como a Avabrum e o Instituto Camila e Luiz Taliberti (ICLT) expressando sua insatisfação e determinação em buscar a verdade e a justiça para as vítimas e suas famílias.
ICLT e sua missão em memória dos mortos em Brumadinho
O ICLT, fundado em 2019 em homenagem aos irmãos que perderam a vida no rompimento da barragem, continua a afirmar sua posição em lutar contra a decisão de inocentar Schvartsman. O instituto não aceita a alegação de falta de responsabilidade em relação ao desastre que devastou tantas famílias e acredita no dever da Justiça brasileira de agir em prol da memória das vítimas.
A proteção do meio ambiente e o empoderamento de grupos em situações de vulnerabilidade são objetivos fundamentais do ICLT, que presidido por Helena Taliberti, mãe dos irmãos. Em sua missão, o instituto busca estabelecer a verdade e responsabilizar os envolvidos para que novas tragédias como a de Brumadinho não se repitam.
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens reage à decisão do TRF-6
O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, classificou como vergonhosa a decisão dos desembargadores da 2ª Turma do TRF-6 na concessão do habeas corpus para Schvartsman em relação ao que chamam de crime cometido pela Vale em Brumadinho. O MAB se solidariza com as vítimas e as entidades que buscam justiça nesse caso, reforçando a importância da condenação e da punição dos responsáveis para prevenir novas tragédias no país.
Decisão dos desembargadores e expectativas das famílias
Os desembargadores do TRF-6 deferiram o habeas corpus exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale. A decisão não exclui as ações penais decorrentes do rompimento da Barragem de Brumadinho para os demais réus, o que demonstra que as investigações seguem em andamento. As famílias das vítimas aguardam com expectativa que o Ministério Público Federal ofereça nova denúncia baseada em novas provas, para que a justiça seja realmente alcançada no caso de Brumadinho. A defesa do ex-presidente da Vale ressalta a inexistência de qualquer conduta que possa ser associada ao rompimento da barragem, reforçando sua diligência no cumprimento de suas obrigações à frente da companhia.
Fonte: © TNH1