Reunião tripartite pós-carnaval definirá lista de setores com trabalho em feriados, incluindo supermercados.
Os setores da economia estão aguardando a definição das atividades com trabalho permitido em feriados através de uma reunião tripartite que será realizada neste mês, envolvendo o Ministério do Trabalho e entidades de trabalhadores.
A reunião visa estabelecer as atividades específicas em que será permitido o trabalho em feriados, sem a necessidade de fechar convenção com os sindicatos. É importante que os setores envolvidos estejam atentos a essa definição para garantir a conformidade com a legislação trabalhista.
Trabalho permitido em feriados
A expectativa é de que a lista traga cerca de 240 setores. Segundo Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representa os setores na negociação, ‘Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão’.
O encontro deve acontecer no dia 25 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP.
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Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos. Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva. Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite. Dall’Acqua Júnior adiantou à CNN parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção.
Confira:
- Hotéis
- Restaurantes
- Lanchonetes
- Cafés
- Farmácias
- Postos de gasolina
- Locadoras de veículos
- Locadoras de bicicletas
- Locadoras de materiais esportivos
- Confeitarias
- Leiterias
- Sorveterias
- Agências de viagem
- Exposições
- Estabelecimentos esportivos
- Salões de beleza
- Floriculturas
- Funerárias
- Serviços de propaganda
- Portarias de edifícios
Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.
Fonte: © CNN Brasil
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