Igreja Universal é condenada a pagar R$ 23 milhões por demolição de patrimônio cultural, decide STJ
1ª Turma do STJ mantém condenação da... por danos patrimoniais e morais coletivos em ação civil pública de preservação histórica. ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025
Tag: condenação
Homem condenado por causar dano ambiental no Parque Nacional de Ilha Grande: Indenização à União por construção de casa.
Decisão: 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) condena homem por edificação irregular em área de floresta, com multa e indenização ...
Advogado condenado em processo judicial a indenizar delegado por danos morais
O Juizado Especial do Tocantins conduz processo judicial ético-disciplinar. Quando um indivíduo se envolve em um processo judicial, é importante ...
Pedido de revisão da multa de R$ 45 milhões da Lava Jato solicitado por Léo Pinheiro ao ministro Toffoli
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, pediu ao ministro do STF para apresentar novos acordos e depoimentos à Justiça Federal. ...
Projeto de Lei 3674/23 propõe autorização para guardas municipais revistarem suspeitos de crimes
PL 3674/23 autoriza guardas municipais a abordar e revistar indivíduos com fundada suspeita, baseado no Estatuto Geral das Guardas Municipais ...
Beneficiária de Justiça gratuita que falta a audiência e deve pagar custas: regras sobre pagamento de custas processuais.
9ª Turma do Tribunal manteve condenação de operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil. A ausência à audiência ...
