STF decide sobre afastamento da separação de bens em uniões com maiores de 70 anos
O colegiado decidiu que a obrigatoriedade da separação de bens no casamento fere a igualdade, usando a idade como elemento ...
quinta-feira, 22 de maio de 2025
Tag: processo penal
STF ao vivo: STF julga regime de bens em casamento de maiores de 70 anos – Supremo Tribunal Federal
No ano passado ocorreram as sustentações orais no julgamento. A retomada será nesta tarde com o voto do relator. Nesta ...
Alec Baldwin declara-se não culpado de homicídio involuntário em set de filmagem – Jornal de Brasília: Processo, julgamento e prisão.
Ator americano é acusado em tribunal do Novo México por disparo em faroeste. Primeira audiência do processo judicial em Santa ...
Ticiane Pinheiro compartilha vídeo com Fabiana Justus e se declara: Essa luta é nossa – Estrelando Fabiana Justus – Declarações e apoio.
2023: câncer, leucemia, influenciadora, formação das células sanguíneas, corrente de amor, conviver diariamente, família incrível. Fabiana Justus é uma empresária ...
Garantir imparcialidade: Proibir magistrados de impor penas após pedido de absolvição do MP pode elevar a justiça penal
No Brasil, o juiz não pode condenar o réu em uma ação penal se o Ministério Público opina pela acusação, ...
Transição energética: Potencial de combustíveis líquidos para emissões mais sustentáveis no Brasil
© 2023: Presidente Ernesto Pousada lidera transição energética para combustíveis líquidos mais sustentáveis, como etanol e metanol verde. Ernesto Pousada, ...
TJ-SP absolve réu acusado de furto de bicicleta sob alegações de pertença.
Jovem de 21 anos teve sentença por furto reformada em apelação, devido a insuficiência de prova. Bicicleta foi objeto apreendido ...
Gol recebe investimento de US$ 950 milhões para manutenção da empresa
A Gol Linhas Aéreas recebeu aval para reestruturação financeira nos EUA, após audiências e avaliação do montante a ser financiado. ...
TJ-SP mantém pronúncia de homicídio do filho acusado de asfixiar a mãe por herança em Guarujá
8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP rejeita a alegação de cerceamento de defesa feita pelo advogado de um jovem ...
