Presidente do TRE-PR suspende coletiva marcada para esta quinta-feira (1º/2) devido a necessidade desde escolhido contra disputa. Ele também manifestou acusação envolvendo presidentes.
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR, comunicou em coletiva na última quinta-feira (1º/2) a interrupção do processo que poderá levar à destituição do cargo do senador Sergio Moro (União Brasil).
A decisão de suspender o julgamento, que está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, foi tomada após análise minuciosa dos advogados envolvidos no caso. O TRE-PR ressaltou a importância de seguir rigorosamente as normas do procedimento antes de prosseguir com a votação que pode impactar diretamente o cenário político do Estado.
Presidente do TRE-PR Alega Necessidade de Vaga e Desmarca Julgamento de Moro
Nesta semana, a sessão havia sido agendada para o dia 8, mas Bengtsson, que tomou posse nesta quinta, enfatizou que não há tempo hábil para isso. O senador Sergio Moro será julgado pelo TRE-PR por abuso de poder econômico, afirmou o desembargador, citando a necessidade de indicação do novo membro da corte, em vaga destinada aos advogados, que será escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Entrevista Coletiva e Novo Vice-Presidente Também Empossado
O posto está aberto desde o último dia 27, quando os advogados José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Júnior deixaram a suplência da corte. Durante uma entrevista coletiva, Bengtsson disse que tomou a decisão em conjunto com o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, que também tomou posse nesta quinta, destacando que o julgamento só poderá ocorrer quando todas as vagas estiverem ocupadas. A sessão foi agendada para o dia 19, mas depois foi marcada para o dia 8 e agora não tem data confirmada.
Dois Processos e Manifestação Favorável do MP
A ação contra Moro envolve dois processos, um ajuizado pelo Partido Liberal (PL) e outro pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, afirmando que Moro utilizou caixa dois envolvendo a contratação de um escritório de advocacia pertencente a Luis Felipe Cunha, primeiro suplente de Moro, no valor de R$ 1 milhão. Acrescentam que Moro usufruiu de verba e exposição em dois partidos e em candidaturas distintas (Senado e Presidência), o que lhe conferiu vantagem indevida em relação aos outros candidatos.
Ao se manifestar pela cassação, o MP apontou irregularidades na campanha de Moro. Disse, por exemplo, que gastos com a cerimônia de filiação do político ao Podemos devem ser contabilizados como investimentos na pré-campanha. Nesta semana, a sessão havia sido agendada para o dia 8, mas Bengtsson, que tomou posse nesta quinta, afirmou que não há tempo hábil para isso.
Fonte: © Conjur
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