‘A importância da saída temporária para a reinserção do réu na sociedade e a redução da criminalidade’

Tramita no Senado projeto de lei em regime de urgência para acabar ou restringir saídas temporárias de presos, relacionado com ...

O brutal caso da jovem advogada assassinada no Rio Grande do Sul gerou debates sobre a necessidade de atualização na ...

Deputado federal Danilo Forte (União-CE) quer avançar em projeto de lei que limita decisões judiciais monocráticas e trata de recentes ...

Projeto de Lei 5197/23 propõe aumentar pena para estelionato afetivo no Código Penal, de autoria do deputado Ricardo Ayres. O ...

Poder de compra dos argentinos em queda com momentos muito complicados de desaceleração esperada e baixas reservas no banco central. ...

Espera-se que o projeto de lei avance após o Carnaval, com parecer sobre a mistura obrigatória de biometano no óleo ...

A sessão terminou após a votação do projeto de lei. Retornará na terça-feira para discutir mudanças em setores e distribuição ...

Elaboração do projeto do PNE 2024-2034 pelo MEC, baseado em texto final. Enviar ao Congresso boa educação à distância. O ...

PL 3674/23 autoriza guardas municipais a abordar e revistar indivíduos com fundada suspeita, baseado no Estatuto Geral das Guardas Municipais ...

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), apelou ao STF contra dispositivos da LDO estadual e termos: ação de inconstitucionalidade, ...