Entidades portuárias questionam no STF critérios para contratação de trabalhadores avulsos previstos na Lei dos Portos. A contratação de portuários...

Ministro Moraes autoriza compartilhamento de informações e inquéritos com a CGU, garantindo sigilo das investigações. Polícia Rodoviária Federal é impedida...

Presidente STF Barroso recebeu senadores Hamilton Mourão, Izalci Lucas, Márcio Bittar e Rogério Marinho para discutir andamento das investigações e...

PGE-ES recorre contra decisões da Justiça capixaba sobre telefonia celular, cobrança indevida de R$ 15 milhões, desistência contratual, desrespeito à...

A Associação Islâmica Brasileira e a Fepal protocolaram na Procuradoria-Geral e Ministério para reconhecimento do crime de brasileiros, assinando o...

Hospital São Camilo, SP, se recusou a implantar DIU em paciente, alegando objeção de consciência e autonomia profissional. Direito Médico...

Farmácia deve pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções, mesmo alegando apenas comercializar medicamentos. A insalubridade no ambiente...

Crown Castle superou previsões com lucro de $0,08 por ação no trimestre fiscal de 2024, superando estimativas de receita. Crown...

8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP rejeita a alegação de cerceamento de defesa feita pelo advogado de um jovem...

O funcionamento do setor público é retratado de forma criativa nas redes sociais. Compartilhando fotos das repartições públicas com visão...