Ministério Educação apresenta regras, cronogramas do programa em 2024: responsabilidades, matrículas, critérios, colaboração, sistema desenvolvido, integração, governança de dados.
Os Secretários estaduais de educação ficaram por dentro de todos os detalhes da operacionalização do Pé-de-Meia, a nova poupança do ensino médio promovida pelo governo federal. O Ministério da Educação (MEC) expôs às redes estaduais as diretrizes estabelecidas para o programa em 2024, bem como o cronograma, responsabilidades de cada parte e operação.
O programa do Ministério da Educação chamado Pé-de-Meia foi apresentado aos Secretários estaduais de educação, que puderam compreender em detalhes como funcionará a nova poupança do ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) detalhou para as redes estaduais as normas estabelecidas para o programa em 2024, bem como o cronograma, as responsabilidades de cada parte e a operação.
Apoio financeiro a estudantes do ensino médio
Uma reunião virtual conduzida pela secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou a importância do Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de incentivos anuais a estudantes do ensino médio.
O programa do Ministério da Educação oferece valores que chegam a até R$ 3 mil por estudante e, ao final da etapa de ensino, até R$ 9.200, representando uma poupança significativa para o futuro dos jovens beneficiários.
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Cronograma e detalhamento do programa
A adesão das redes públicas ao programa do Pé-de-Meia terá início em 8 de fevereiro, e os pagamentos aos estudantes elegíveis começarão no final de março, de acordo com o cronograma estabelecido.
O regulamento do programa será publicado nos próximos dias, fornecendo todas as informações necessárias para que as redes saibam suas responsabilidades e como devem proceder para garantir a integração correta ao programa.
Objetivos e critérios do Pé-de-Meia
O programa visa combater o alto índice de evasão e abandono escolar no ensino médio, fornecendo um estímulo para que os estudantes permaneçam na escola e concluam essa etapa importante da educação básica.
Para ter direito ao incentivo, é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade será dada aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Operacionalização e gestão escolar
Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão importantes atribuições na colaboração e no fornecimento das informações necessárias para a execução do incentivo, garantindo a veracidade e a frequência correta das informações fornecidas.
Além disso, o Ministério da Educação está desenvolvendo um novo sistema de gestão escolar, que permite o acompanhamento de todos os estudantes da educação básica e apoiar a gestão escolar das redes de ensino.
Atribuições e responsabilidades
As redes serão responsáveis pelo envio das informações de todos os estudantes do ensino médio, enquanto os estudantes precisarão providenciar CPF, fazer a matrícula e frequentar as aulas para serem elegíveis ao programa.
A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente as contas digitais para os alunos beneficiários, garantindo a segurança e a facilidade no acesso ao apoio financeiro.
Informações oficiais do Ministério da Educação
Com essas medidas, o MEC busca proporcionar oportunidades para que os jovens permaneçam na escola, concluam o ensino médio e estejam preparados para um futuro de sucesso e realização pessoal e profissional.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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